A Junta de Freguesia de Quelfes informa que se encontra em consulta pública, pelo prazo de 30 dias, o Projeto de Regulamento de Atribuição de Apoios às Associações, Coletividades e Demais Entidades Sem Fins Lucrativos, na sequência da deliberação da Assembleia de Freguesia de Quelfes, tomada na reunião de 23 de junho de 2026.
O período de consulta pública decorre nos termos do disposto no Código do Procedimento Administrativo, permitindo que todos os cidadãos e demais interessados possam conhecer o projeto de regulamento e apresentar as suas sugestões ou contributos.
O projeto pode ser consultado:
- Na Sede e na Delegação da Junta de Freguesia de Quelfes, durante o horário normal de expediente;
- Na página eletrónica da Junta de Freguesia.
As sugestões ou observações deverão ser remetidas, dentro do prazo de consulta pública, para o endereço de correio eletrónico geral@jf-quelfes.pt.
A participação de todos os interessados é importante para a melhoria e aperfeiçoamento deste regulamento.
Projeto de Regulamento ‘Atribuição de Apoios às Associações e Coletividades’