Morada: Delegação da Junta de Freguesia de Quelfes

Estrada de Quelfes, 71, R/C, 8700-218 Olhão

Horário de Funcionamento: dias úteis, das 9h00 às 12h30; das 14h00 às 16h30

Contacto telefónico: 289 706 470

Endereço de e-mail: geral@jf-quelfes.pt

 

Serviços Disponíveis:

 

ACT | AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO

• Registo de contrato
• Receção de queixas e denúncias
• Aquisição de livros e publicações

ADENE | AGÊNCIA PARA A ENERGIA

• Esclarecimentos e apoio no portal poupa energia
• Apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
• Novo Comercializador – Ficha Pré-Contratual

ADSE | DIREÇÃO-GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• ADSE Direta
• Dados Pessoais do beneficiário
• Cartão Digital
• Envio de documentos para reembolso
• Cuidados de saúde com limites no regime livre
• Declaração para efeitos de IRS
• O meu acesso aos prestadores convencionados
• Os meus descontos

AMA | AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

• Pedido de alteração de morada
• Renovação de cartão de cidadão > 25 anos, por expiração de prazo de validade*
• Cancelamento do cartão de cidadão
• Chave Móvel Digital

AT | AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA

• Obtenção de caderneta predial
• Obtenção de comprovativo de entrega de declaração e certidão de liquidação de IRS
• Obtenção de certidão de dívida e não dívida
• Documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
• Consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura
• Quitação de rendas
• Comunicação anual de rendas recebidas

CGA – CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES

• Requerimento de pensão de sobrevivência
• Requerimento de subsídio de morte
• Reembolso e requerimento de subsídio de funeral
• Subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
• Alteração de dados pessoais

DGAE – DIREÇÃO-GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS

• Instalação/ Acesso à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
• Alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
• Cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

DGAJ – DIREÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

• Certidão de registo criminal para cidadão nacional*
• Certidão de registo criminal para cidadão estrangeiro*
• Registo de contumácia*

IEFP – INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

• Download de documentos e submissão de candidaturas
• Registo, alteração de dados e oferta de emprego para entidades
• Inscrição, gestão de conta e registo de CV
• Apresentação de ofertas
• Consulta e gestão de processos

IMT – INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES

• Revalidação da carta de condução*
• 2ª via de cartas de condução*

ISS – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL

• Segurança Social Direta
• Informação genérica
• Agendamento de atendimento

Saúde – SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

• Marcação e cancelamento de consulta
• Registo de agregado familiar
• Pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
• Pesquisa de prestadores
• Partilha de informação com o SNS
• Serviços informativos
• Lista de espera para cirurgia
• Dados pessoais – identificação e contatos de emergência
• Planos de cuidados
• Calendários SIGA e RSP
• Comprovativo de presença
• Mobilidade de doentes
• Contacto com a unidade de saúde

AIMA – AGÊNCIA PARA A INTEGRAÇÃO, MIIGRAÇÕES E ASILO

• Marcação de renovação do cartão de cidadão de residência (cidadãos da UE e familiares)
• Marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
• Pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional

*serviço com custo